Lei 10 686

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Lei no 10686, de 11 de junho de 2003 aprova o regulamento da organização e do custeio da seguridade social. Agora é lei - cheque caução para internação de pets - lei 10686/17 - duration: 3 minutes, 3 seconds assembleia legislativa do es 9 views 1 week ago 3:47. Assembleia legislativa do estado de são paulo secretaria geral parlamentar departamento de documentação e informação lei complementar nº 689, de 13/10. Por portal do planalto — publicado 04/07/2011 20h07, última modificação 13/10/2016 15h53 conheça o material legislativo produzido no todas as leis.

Isenta os aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física, proprietários ou locatários de imóveis, do pagamento da taxa de incêndio. (para visualizar todos os dados da súmula clique no número desejado) voltar para súmulas sÚmula 601 os arts 3º, ii, e 55 da lei complementar nº 40/81 (lei. Decreto n° 43686, de 10 de dezembro de 2003 palácio da liberdade, em belo horizonte, aos 10 de dezembro de 2003, 215° da inconfidência mineira aÉcio neves. Agora, estamos diante da lei 11689 /08 recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias ou.

Data: 15/10/2015 tipo: texto inicial - pls 686/2015 pdf observação: acresce o inciso vi ao art 5º da lei nº 7347, de 24 de julho de 1985, para estender a. Lei nº 10686, de 20 de dezembro de 2010 estabelece as diretrizes do sistema viÁrio do municÍpio de uberlÂndia, revoga os dispositivos legais que menciona e d. Estado da paraÍba secretaria de estado da receita lei nº 10230, de 27 de dezembro de 2013 publicada no doe de 281213 aprova a medida provisÓria nº 210, de 12. Código civil – lei nº 10406/2002 capítulo x - do mandato ( procuração ) art 686 a revogação do mandato, notificada somente ao mandatário. Lei 5925/1973 (lei ordinÁria) 10/01/1973 01:00:00 am ementa: retifica dispositivos da lei 5869, de 11/01/1973, que instituiu o cÓdigo de processo civil. Instrução normativa conjunta secretários da receita federal e da receita previdenciária – srf/srp nº 686 de 20102006 lei nº 10451 lei nº 10699.

Leis e resoluções quarta-feira, 29 de outubro de 2014 resoluÇÃo see nº 2686 de 03 de outubro de 2014 que estabelece critérios (10. Lei nº 10230, de 27 de dezembro de 2013 publicada no doe de 281213 aprova a medida provisÓria nº 210, de 12 de setembro de 2013 publicada no doe de 150913. O poder executivo regulamentará o art 10 desta lei no prazo de trezentos e sessenta dias art 15 esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo. Lei nº 686 de 10 de abril de 1958 modifica tabela de emolumentos.

Legislação sobre o artigo 686 do(a) códigos - lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 - código civil - vade mecum on-line. Nesta página, a prefeitura de uberlândia disponibiliza, a você, fácil acesso às leis municipais, estaduais e federais dicas: alguns arquivos abaixo, com. Considerando a autorização estabelecida no artigo 328 da lei aprovado pelo decreto n° 20686 27770, de 25708 27971, de 31008 28. (redação dada pela lei nº 10869, de 2004) art 1 o a presidência da república é constituída, essencialmente, pela casa civil, pela secretaria-geral.

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